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Antecedentes: A Neutralidade Portuguesa

The War Illustrated, Nov. 1943

Tendo a posição oficial de neutralidade portuguesa durante a Segunda Guerra Mundial condicionado toda a actuação do governo enquanto durou o “caso de Timor”, cabe aqui fazer um pequeno resumo do que foi essa política num sentido lato e não apenas no que a Timor diz respeito.

A ideia de uma preferência de Salazar pela Alemanha durante o período da guerra, com origem por vezes numa visão do mundo a preto e branco, não é sustentada pelos factos. No próprio Governo e meios diplomáticos houve certamente quem tivesse tal preferência mas o contrário é igualmente verdade. De facto, logo no dia 2 de Setembro de 1939, dia seguinte à invasão da Polónia, o Diário de Notícias publica uma nota governamental em que é declarada a neutralidade portuguesa. Salazar chega mesmo a, num discurso na Assembleia Nacional, prestar homenagem ao sacrifício heróico do povo polaco e, se durante os anos de guerra toma igualmente atitudes favoráveis ao campo do Eixo, isso só mostra o pragmatismo que marcou a sua acção durante o conflito.

A neutralidade de Portugal durante toda a Segunda Grande Guerra, parece ter sido possível graças a, essencialmente, dois factores: Por um lado, o já referido pragmatismo de Salazar que o levou, enquanto Ministro dos Negócios Estrangeiros, a um jogo de delicados equilibrios no campo diplomático; por outro, o facto de nenhum dos beligerantes ter alguma vez pedido a intervenção directa do nosso país. Isto não significa, evidentemente, que não tenham havido pressões para um maior envolvimento num sentido ou noutro ou que a neutralidade nunca tivesse estado em perigo. Esteve, e o problema da ocupação de Timor foi prova disso mesmo. Também a memória do desastre que foi a participação na Primeira Grande Guerra terá contribuído para um desejo de não envolvimento no conflito de 1939/45.

Um dos primeiros problemas com que Salazar se terá confrontado desde o início da guerra terá sido o da Espanha governada pelo ditador Franco. A proximidade deste último à Alemanha de Hitler fazia temer uma entrada directa do país vizinho na guerra. Salazar vai por isso orientar toda a sua acção diplomática em relação a Espanha no sentido de garantir que esta se mantivesse neutral. Se o seu papel junto de Franco foi mais ou menos decisivo não é matéria de consenso entre historiadores. Enquanto uns afirmam que o Governo Espanhol se terá sempre orientado pelos interesses do seu Estado e a influência de Salazar terá sido uma ilusão¹, outros asseguram que esta mesma influência terá proporcionado a Franco uma alternativa à proximidade com o Eixo, o que terá granjeado ao ditador português a gratidão dos Aliados². De qualquer modo o que aqui interessa é que, conseguida ou não, essa foi a grande preocupação de Salazar. Garantida a neutralidade espanhola, Portugal ficaria também com os movimentos mais livres para qualquer movimentação militar em direcção ao Atlântico, o que não seria possível se as preocupações estratégicas estivessem centradas na Península Ibérica.

The War Illustrated, Nov. 1943

Uma possível entrada de tropas alemãs em Espanha, depois da queda da França, foi também uma possibilidade que Portugal teve de equacionar. Esse cenário nunca se veio a concretizar, tendo a inflexão da estratégia alemã para a União Soviética aí jogado, muito provavelmente, um papel decisivo. São estes receios de uma intervenção do Eixo em Espanha que levam Salazar a encetar negociações com a Inglaterra e só bastante mais tarde com os Estados Unidos da América, com vista à protecção das ilhas atlânticas dos Açores e Cabo Verde. Estas, são consideradas vitais para a estratégia aliada e o desejo de as “proteger” terá sido motivo de episódios de alguma tensão entre Portugal e Aliados. No âmbito das mencionadas negociações, é feito um reforço da presença militar portuguesa nas ilhas e elaboram-se planos para uma mudança do Governo de Portugal para os Açores se tal for considerado necessário. O Reino Unido acabará por conseguir a concessão de bases nos Açores e só em 1944, após negociações com os E.U.A. no âmbito da recuperação de Timor, é que estes terão aí a sua primeira base.

A posição do Governo de Portugal em relação à Inglaterra sempre foi a de reafirmação da aliança em vigor desde o século XIV. Apesar do desejo de aprofundar a autonomia em relação à diplomacia do Reino Unido — Portugal declara oficialmente a neutralidade sem consultar os seus parceiros ingleses — é sempre no âmbito da Aliança que Salazar exige relacionar-se com os Aliados. Só assim será possível manter conversações com estes, mesmo que secretas, sem uma quebra da neutralidade oficial. O Reino Unido é ainda o maior parceiro comercial de Portugal, não só por via das importações e exportações, mas também por via dos seus importantes investimentos no país.

Até pouco antes do início da Segunda Grande Guerra, as relações com a Alemanha não são grandes. É nesta altura que Salazar procura aprofundar os laços comerciais com este país e, em 1938, a Alemanha é já o nosso segundo parceiro comercial. Durante os anos da guerra, Portugal e Espanha tornaram-se essenciais para a Alemanha dado que era praticamente na Peninsula Ibérica que esta se abastecia do volfrâmio de que necessitava para o fabrico de armamento. Embora as nações aliadas tivessem outras fontes de fornecimento desta matéria- -prima, acabaram por, na tentativa de evitar a sua venda ao Eixo, comprar também aqui todo o volfrâmio que podiam. Portugal beneficiou largamente desta concorrência e, se no início da guerra as contas do Estado eram deficitárias, em 1943 apresentavam já um considerável superávit. Para o nosso país, a Alemanha enviava produtos como carvão, aço e fertilizantes, produtos esses que os Aliados não poderiam fornecer. Finalmente, em 1944 já com o conflito praticamente resolvido a favor dos Aliados, Portugal vê-se forçado a interromper os seus fornecimentos de volfrâmio à Alemanha.

Quando da reocupação de Timor, Portugal, com vista a assegurar a sua pelna soberania sobre o território, pede aos Aliados para tomar parte nas operações militares. São iniciadas negociações com esse fim mas tal nunca virá a acontecer. A cedência de facilidades militares nos Açores, já atrás mencionada, será considerada participação suficiente no esforço de retomada da ilha.

¹ – TELO, António José, A neutralidade portuguesa na Segunda Guerra Mundial, Janus 1999-2000

² – MENESES, Filipe Ribeiro de, Salazar – Uma biografia política, Ed. D. Quixote

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